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Portaria nº 385/2006, de 19 de abril e artigo 3º da Portaria nº 388/2008, de 30 de maio. Bivalves em águas oceânicas e interiores marítimas por ganchorra...15 Ver defeso com ganchorra. Bivalves em águas interiores não marítimas da Ria de Aveiro...15 Alínea a) do nº 2 do artigo 5º do da Portaria nº 51/2022, de 20 de janeiro. Búzio ...
Períodos de defeso. 1 - Os períodos de defeso para cada uma das espécies são fixados anualmente por despacho do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação mediante proposta da Direcção-Geral das Pescas (DPG), sob parecer do Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP) e ouvida a Capitania do Porto de Lisboa.
Referem-se as artes usadas e incluem-se os calendários relativos aos períodos de captura e de defeso que, em conjunto com o estabelecimento de dimensões mínimas dos exemplares, visam assegurar a sustentabilidade das espécies pescadas.
Independentemente da arte utilizada, entre 1 de junho e 30 de junho, de cada ano, é interdita a captura, a manutenção a bordo, descarga, exposição para venda e primeira venda de exemplares de corvina ( Argyrosomus regius ), devendo os exemplares capturados ser, de imediato, devolvidos ao mar.
A principal época de pesca ocorre entre Março e Agosto, com um pico provavelmente em Maio. O Parque das Nações, o Poço do Bispo e a Ponte Vasco da Gama foram os principais locais de pesca de corvina identificados.
Ao longo da execução do projecto (2009-2015), foram realizados mais de 30 ensaios, envolvendo reprodutores, larvas, juvenis e a engorda, incidindo sobre aspectos de cultivo, sistemas de produção, bem-estar, nutrição, fisiologia e sanidade da espécie.
A grande diferença creio que se dá no defeso da pesca á corvina no mês de Junho ( isto passados mais de 10 anos dos massacres no Tejo)... Também temos defesos do polvo, tamboril, entre outros... Isto aplica se á pesca profissional e lúdica.
Os meses que não estão marcados devem ser encarados como uma altura menos propícia para o consumo, por exemplo, porque determinada espécie está no defeso (altura do ano em que não pode ser pescada, porque se encontra em reprodução).
Publicita-se, a Portaria nº 372/2024/1, de 31 de dezembro que estabeleceu os mais recentes Defesos. Publicita-se o Despacho nº 20/DG/2025, de 16 de abril, que estabelece o defeso para o ouriço e uma extensão do defeso para o percebe. Tabela de Espécies.
O período de desova do peixe de água doce Corvina ocorre durante o ano todo, com pico de desova nos meses de setembro a outubro. O peixe Corvina é um peixe de escamas, com coloração prata azulada, boca oblíqua, com um grande número de dentes recurvados e pontiagudos.