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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015. A arquitetura e a paisagem constituem expressão da identidade histórica e da cultura coletivas, com particular reflexo na educação, na inclusão social e na participação dos cidadãos.
Procede à configuração do sistema de ensino não superior de matriz militar, à definição das atribuições, das competências e da estrutura orgânica da Direção de Educação do Exército e à aprovação do Estatuto dos Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior do Exército.
Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Diário da República, 1.ª série — N.º 130 — 7 de julho de 2015 4657 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 A arquitetura e a paisagem constituem expressão da identidade histórica e da cultura coletivas, com particular reflexo na educação, na inclusão social e na participação
DE MINISTROS N.º 45/2015 Diário da República 1.ª série — N.º 130 — 7 de julho de 2015 RESOLUTION OF THE COUNCIL OF MINISTERS 45/2015 Published in the Diário da República [legal gazette], 1st series, 7 July 2015 Architecture and the Landscape are an expression of the collective identity, history and
Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem. Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015. Produtos | Registo | Apoio ao cliente | Login | Recuperar Password: Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal: Portugal: Por tipo de documento: Notícias: Loading ... Códigos: Loading ...
Política Nacional de Arquitetura e Paisagem X. Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - DR n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07. X. Toggle main menu visibility Diário Legal. Administração Pública e Estado; Administrativo e Contratos Públicos; Ambiente e ...
Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP) e constitui a Comissão de Acompanhamento da Arquitetura e da Paisagem (CAAP).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015. A arquitetura e a paisagem constituem expressão da identidade histórica e da cultura coletivas, com particular reflexo na educação, na inclusão social e na participação dos cidadãos.
Lei n.º 41/2015, de 3 de junho Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º ... I. P., aos interessados, nomeadamente nos termos do n.º 1 do artigo 45.º, bem como através de publicitação no sítio na Internet do IMPIC, I. P., e no balcão único eletrónico dos ...